Leilão

por Assessoria de Comunicação Social do INSS publicado 4 de outubro de 2017 12:29, última modificação 19 de outubro de 2017 12:40

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza leilões públicos de imóveis em todo o país. São propriedades não-operacionais do Fundo de Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) que a instituição recebeu em pagamento de dívidas previdenciárias ou unidades de antigos institutos de previdência. Os recursos do fundo são utilizados para custear os benefícios.

Os leilões abertos são abertos ao público e todos os imóveis são vendidos pelo preço de mercado.

Pode participar qualquer pessoa física ou jurídica, exceto servidores do INSS e membros da Advocacia Geral da União (AGU) em exercício na procuradoria Federal Especializada do INSS, assim como cônjuges ou companheiros desses agentes públicos.

 

Editais Abertos – Leilão de Imóveis

São Paulo, Santo André, Santos, Guarujá e Marília (SP): 23/11 (quinta-feira), às 10 horas

Aviso de Licitação – Estado de São Paulo – 2017

Edital – Estado de São Paulo – 2017

Foto – 24 de maio – SP – 2017

Foto – Sertãozinho – SP – 2017

Notícia

 

Caçador (SC): 7/11 (quinta-feira), às 10 horas

Aviso de Licitação – Caçador (SC) – 2017

Edital – Caçador (SC) – 2017

Foto 1 – Caçador (SC) – 2017

Foto 2 – Caçador (SC) – 2017

Notícia

 

Duque de Caxias (RJ): 26/10 (quinta-feira), às 10 horas

Aviso de Licitação – Duque de Caxias (RJ) – 2017

Edital – Duque de Caxias (RJ) – 2017

Foto – Duque de Caxias (RJ) – 2017

Foto Aérea – Duque de Caixas (RJ) – 2017

Anúncio – Duque de Caxias

Notícia

 

Brasília (DF): 25/10 (quarta-feira), às 10 horas

Edital – Brasília (DF) – 2017

 

Outras informações

As licitações são regulamentadas pelos seguintes normativos: Lei nº 8.666/1993 , Lei nº 9702/1998  e Lei n 11.481/2007;

As alienações também são feitas por venda direta, quando para órgãos públicos.

 

Processos concluídos

Veja outros processos no site do Ministério Desenvolvimento Social (MDS).