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Resultado da busca por: formulários

Benefício Assistencial: documentos originais e formulários necessários
Documento de identificação e CPF do titular (ao requerente maior de 16 anos de idade poderá ser solicitado documento de identificação oficial com fotografia); Formulários preenchidos e assinados, de acordo a situação do titular (veja abaixo a relação); Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que […]
Formulários
Mais procurados Procuração Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Formulários para benefícios assistenciais (BPC/LOAS e Portuário)   Todos os formulários Autorização para Pagamento de Benefícios em Conta Corrente Declaração de Tempo de Contribuição para fins de obtenção de benefício junto ao INSS Justificação Administrativa Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Procuração Proposta de Convênio Proposta de Convênio […]
Benefício assistencial ao idoso
O que é? O Benefício assistencial ao idoso é a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com mais de 65 anos que não possui renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família, conforme os critérios definidos na legislação. Além de comprovar a idade mínima, para ter direito é necessário que […]
Justificação Administrativa
O que é? A Justificação Administrativa (JA) é um procedimento que, quando cabível, deverá ser opotunizada ao interessado com a finalidade de suprir a falta ou insuficiência de documento ou fazer prova de fato ou circunstância do seu interesse perante o INSS. A partir da apresentação de requerimento pelo interessado e sem qualquer custo, ela […]
Documentos – Tempo especial
O que é Tempo “especial”, de acordo com a legislação atual, é aquele em que o cidadão trabalha de forma contínua (habitual e permanente) e sem interrupções durante a jornada de trabalho (não ocasional e nem intermitente) em atividade que o deixe exposto a agentes nocivos à sua saúde, como por exemplo, calor ou ruído, desde que a exposição […]
Documentos – Trabalhador rural
O que é Segurados especiais são os trabalhadores em áreas rurais ou pescadores artesanais e a eles assemelhados, que exercem a sua atividade diária de forma individual ou com o auxílio da família.   Documentos Estes são alguns exemplos para o trabalhador rural comprovar sua atividade rural: contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, […]
Dependentes
O que é? Todo e qualquer cidadão que, em relação ao segurado do INSS se enquadre em um dos dois critérios básicos de dependência (econômica ou condição familiar), será considerado “dependente” e poderá ser inscrito para fins de recebimento de benefícios ou pagamento de resíduos.   Classificação A legislação em vigor enumera os dependentes de […]
Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
É a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com no mínimo 60 anos que, na condição de trabalhador avulso em área portuária, não tenha implementado as condições mínimas necessárias para se aposentar, nem possua renda suficiente para manter a si mesmo e à sua família. Além de comprovar a condição de trabalhador avulso em […]
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC)
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito, é necessário […]
Salário-família
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade). Para ter direito, o cidadão precisa enquadrar-se no limite […]